O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu, nesta segunda-feira (13), as inscrições para cadastro de médicos elaboradores e revisores de itens de duas avaliações da formação médica: o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior (Revalida) e o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). 

A seleção prevê reserva de vagas para pretos, pardos e/ou quilombolas (20%), indígenas (3%) e pessoas com deficiência (5%), mediante autodeclaração e comprovação documental.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas no Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI-ES) até 31 de outubro, exclusivamente pelo Sistema BNI, com apresentação obrigatória de documentos (diploma, declaração de docência), além da assinatura do termo de compromisso e sigilo.

Requisitos

Para participar, o candidato deve ter diploma de graduação em medicina emitido por instituição de ensino superior credenciada.

Também é exigido título de especialização (stricto sensu ou lato sensu) registrado em, pelo menos, uma das seguintes áreas: clínica médica, cirurgia geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia, medicina de família e comunidade, saúde coletiva ou saúde mental.

Além disso, é necessário atuar como docente em curso de medicina e comprovar o vínculo por meio de declaração assinada pelo coordenador do curso ou representante legal da instituição de ensino superior, onde dá aulas.

O candidato não pode ser servidor do Ministério da Educação (MEC), Inep ou órgãos vinculados.

Valores

O Inep irá remunerar as atividades de elaboração e revisão de itens de exames e questionários por meio do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE).

O valor unitário do AAE por item elaborado será de R$ 500; e R$ 300, por item revisado técnico-pedagogicamente.

Cronograma

O resultado da preliminar para análise da documentação comprobatória da inscrição será divulgado em 11 de novembro e a convocação para capacitação está agendada para 14 de novembro.

O edital com as regras da chamada pública e os prazos deste processo de seleção foi publicado nesta segunda-feira (13), no Diário Oficial da União.